| Crónicas da vida airada (ou não) #30 |

Quando me chega a casa um ofício das Finanças sei que não vem por aí coisa boa. Quando me chega a casa um aviso para ir aos correios levantar um ofício das Finanças fico logo com tiques nervosos: vêm aí problemas registados, não há que enganar.

Há dias recebi um desses avisos e logo que pude fui aos correios, embora me apetecesse fingir que não tinha recebido nada (logo de seguida lembrei-me que isso só me ia trazer problemas redobrados, pelo que o melhor era agarrar o burro touro pelos cornos).

Mal recorto o picotado dou com os olhitos numa caixinha de texto, onde está escrito a negrito: NOTIFICAÇÃO DE PENHORA. 

What, que merda é esta?, penso já com os nervos em franja. Depois de ultrapassado este choque inicial (inspira, Marta, expira e repete) olho para a notificação com mais calma e vejo que a executada não sou eu, mas sim uma senhoria que tive quando vim viver para Leiria. Ora, é nestas alturas que agradeço o facto de ser jurista e de dominar conceitos jurídicos porque isso permite-me descomprimir de imediato, quando me apercebo que aquilo não tem nada a ver comigo. Mas se não tem nada a ver comigo porque que raio é que recebi esta notificação? Problemas, vêm aí problemas.

Leio a notificação e concluo estar a ser notificada para 'considerar penhoradas, à ordem deste Serviço de Finanças, as rendas e/ou rendimentos periódicos que paga ao executado abaixo identificado, com vista a garantir o pagamento da dívida exequenda e acrescido (...) no montante de (...). Em consequência, tenho 10 dias para confirmar a existência da relação contratual, o que pode ser feito no Portal das Finanças.

Como se isso não bastasse avisam-me ainda de que fico nomeada fiel depositária dos valores penhorados, 'devendo proceder mensalmente ao depósito, nos primeiros 8 (oito) dias de cada mês, junto de qualquer Serviço das Finanças (...)'.

E para acabar em beleza notificam-me de que 'Não sendo cumpridas estas obrigações será executado pelas importâncias penhoradas e não depositadas (...), podendo, se tiver dúvidas 'obter esclarecimentos adicionais junto de qualquer Serviço de Finanças ou através do número 707 206 708 - Centro de Atendimento Telefónico (CAT).'

Vamos lá trocar isto por miúdos: a tal senhora (a executada) tem uma dívida com as Finanças e, como esta entidade fofinha não a conseguiu notificar para pagar, notifica-me a mim para, na qualidade de arrendatária, não pagar a renda à senhora, retendo o(s) valor(es) em dívida e efetuando esse pagamento às Finanças.

Não me parece muito bem mas esse é o procedimento legal, ok, dá-se um desconto. Mas há um pequeno pormenor que se calhar tem alguma importância e que as Finanças ignoraram por completo. De facto, quando cheguei a Leiria celebrei um contrato de arrendamento com a senhora em questão (morei num apartamento - muito lindo por sinal - que era dela) mas já lá não vivo talvez há uns 6 anos. E há 5 anos estou a viver num outro apartamento (que não é dessa senhora), tendo sido celebrado o devido contrato que, a lei exige também, é depositado nas Finanças. E esse serviço tem acesso aos recibos mensais da renda que pago, certo? Pelos vistos não.

Tentei numa primeira fase resolver a questão no site mas pediam-me informações de preenchimento às quais não sabia responder. Ainda ponderei contatar o CAT mas é um 707, o que significa que, com a seca que nos dão até sermos atendidos, a coisa podia ficar pelos 15 ou 20 euros.

Assim, no dia seguinte tive de me ausentar do trabalho para ir às Finanças tratar desta porra porque o horário de funcionamento coincide com o meu. Expliquei à funcionária que me atendeu que já não tinha contrato de arrendamento com a senhora em questão há demasiado tempo e que bastaria uma consulta rápida ao meu NIF para, além de confirmarem essa informação, constatarem que desde há 5 anos tenho um outro contrato em vigor, mas a funcionária explicou-me que o sistema não tem acesso a essa informação. Comoooo? Se calhar com o dinheiro todo que pagamos dava para adquirir um sistema mais inteligente, não?

Em teoria a questão ficou resolvida (espero), e fico a aguardar por um descontinho no pagamento do próximo IRS já que, bem espremida a coisa, andei a fazer pro bono o trabalho que compete às Finanças. Não é pedir muito pois não?